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sábado, 9 de novembro de 2019

Prisão de Lula pode ter custado mais de R$ 5 mi, segundo estimativa da PF

© Theo Marques/SECS/Divulgação 
Superintendência da PF em Curitiba
Em abril de 2018, a Polícia Federal de Curitiba informou à Justiça que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no prédio da Superintendência custava em torno de 300.000 reais por mês. Levando em conta que o ex-presidente permaneceu encarcerado por 580 dias, o gasto pode ter chegado a 5,8 milhões de reais. O valor se refere ao gasto com diárias, deslocamentos e passagens de servidores para reforçar a segurança do prédio.

A informação da despesa foi dada em pedido feito pela PF para que Lula fosse transferido dali em função dos gastos altos, da alteração na rotina da superinendênc
ia e pela custódia no local ser provisória e não permanente.

Lula ficou preso em uma dependência de 15 metros quadrados no último andar do prédio. O local era um dormitório para policiais e foi adaptado para receber o petista com cama, duas mesas, televisão e banheiro com chuveiro elétrico. Nesta sexta-feira, ele foi solto após o Supremo Tribunal Federal (STF) vetar o cumprimento de pena de réus condenados em segunda instância. Diante dessa decisão, a defesa entrou com um pedido para a libertação de Lula, que foi atendido pelo juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba.

Em agosto deste ano, a juíza Carolina Lebbos acatou ao pedido da PF e determinou a transferência de Lula, alegando “contínua e permanente sobrecarga imposta à Polícia Federal, em termos de recursos humanos e financeiros”. A decisão, no entanto, foi barrada pelo Supremo.

O petista cumpria pena pelo processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá (SP), no qual foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: Veja.com

Câmara de SP agora aprova proibição de copos, talheres e pratos de plástico no comércio


Os vereadores de São Paulo aprovaram projeto de lei, em votação final, que proíbe bares, hoteis, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais de distribuírem utensílios de plástico de uso único. Assim, talheres, copos e pratos de plástico descartáveis não poderão ser mais usados e devem ser trocados por utensílios de material biodegradável ou reciclável. O texto vai para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).

O projeto havia sido aprovado em primeiro turno em abril e na segunda votação teve uma alteração: antes prevista para valer imediatamente, a regra agora só renderá punição ao comércio em janeiro de 2021.

A alteração foi sugestão do próprio autor do projeto, vereador Xexéu Trípoli (PV), que já havia sido responsável pela lei que proíbe canudos plásticos. O entendimento foi o de que era preciso mais prazo para o mercado se adaptar às regras.

A lei prevê advertência para o estabelecimento que manter o fornecimento dos utensílios de plástico. No segundo flagrante, a multa prevista é de R$ 1 mil. O valor dobra na segunda autuação e vai progredindo até a sexta autuação, quando o estabelecimento pode sofrer fechamento administrativo.

As formas de fiscalização serão definidas pela Prefeitura, caso a lei seja sancionada, por meio de decreto municipal. Covas já havia sinalizado apoio à medida. Por intermédio de Trípoli, o prefeito assinou um compromisso internacional de banir esses materiais da cidade.

Antes foram os canudos. Em junho, a Prefeitura determinou a proibição de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais. Medida semelhante foi tomada um ano antes pela prefeitura do Rio, primeira capital do país a adotar a restrição. Procurada, a Prefeitura de São Paulo não informou se vai ou não sancionar a lei.

Presidente da seção paulista da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Percival Maricato, elogia a proposta. “Trata-se de um esforço válido pelo meio ambiente. O impacto econômico será muito baixo. Não será significativo. Além disso, a lei prevê um prazo razoável de adaptação, até 2021. Vai permitir que bares e restaurantes terminem com seus estoques e façam as adequações necessárias”, afirma.

Mesmo sem a proibição, alguns estabelecimentos da cidade já aboliram o plástico. É o caso do Teva, restaurante vegano carioca que está em São Paulo há aproximadamente 6 meses. Desde sua inauguração, é um restaurante livre de plásticos. O estabelecimento não usa canudos de plástico nem garrafas de água (tanto a natural quanto a com gás saem filtradas da torneira). Pela mesma razão, não oferece cerveja, apenas chope.

Na cozinha, o plástico também não é utilizado para separar alimentos. “Sem dúvida, há um aumento de custos e, por isso, não julgo outros restaurantes. Mas a gente precisa pensar no futuro, no meio ambiente e não só no business. Nossa postura gera uma admiração pela marca, um valor não tangível”, disse o proprietário e chefe do Teva, Daniel Birion.

Magno Botelho, biólogo e especialista em meio ambiente da Universidade Presbiteriana Mackenzie, faz ressalvas sobre os efeitos práticos da medida. “Sou ambientalista e a favor da redução do consumo de plástico, mas não podemos ter comportamento de manada. É preciso refletir sobre o tema. Neste caso, a proibição não é relevante para o meio ambiente. O problema do plástico é o seu descarte. A maioria dos restaurante já faz o descarte em aterros ou recicla o material”, argumenta.

“Substituir o plástico por outro material vai gerar mais gastos com água e detergente para limpeza – e, consequentemente, causar impacto ao meio ambiente”, diz Botelho.

Fonte: Estadão

Brasil deve voltar a ter grau de investimento em 2020, diz Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê que o Brasil reconquistará o grau de investimento concedido pelas agências de classificação de risco em 2020, cinco anos depois de ter perdido o selo de bom pagador, e ressalta que a atividade econômica já começou a reagir, garantindo a retomada do crescimento.

“Acho que o Brasil será grau de investimento no ano que vem, não sei se no começo do ano, mas já está ficando claro que nosso trabalho é consistente, e não é de um ano. Nós trocamos o ‘mix’ de política econômica, estamos firmes no fiscal e o juro desabou”, afirmou o ministro em entrevista exclusiva à Reuters.

Questionado sobre eventuais ambições políticas, Guedes foi categórico: “Zero de interesse na política”, afirmou. “Não sou político e nunca serei.”

Mais crédito
Guedes destacou que há “uma explosão no crédito” e movimentos significativos na construção civil e na massa salarial e previu que a economia crescerá 1% em 2019 e pelo menos 2,5% no ano que vem.

As projeções são mais otimistas do que as do mercado, que apontam para expansão de 0,92% este ano e de 2% em 2020, segundo pesquisa Focus do Banco Central. Também são mais altas que os números oficiais do governo, recém-divulgados pela equipe econômica, de 0,9% e 2,32%, respectivamente.

Na próxima semana, disse Guedes, o governo vai lançar dois programas, um para estimular o crédito para a baixa renda no país, com apoio de bancos públicos e plataformas digitais, e outro para fomentar o acesso ao mercado de trabalho de jovens e de pessoas de idade mais avançada.

Mercado ainda não “digeriu” todas medidas do governo
Para o ministro, os agentes econômicos não estão tendo tempo de digerir a agenda ampla de medidas que o governo tem implementado, abarcando reforma da Previdência, desestatização do crédito, “choque de energia barata” e abertura econômica.

“Mas isso é bom, porque os efeitos vão começar a aparecer e essa diferença entre realidade e percepção vai emergir”, disse Guedes.

Mercosul precisa mudar para beneficiar seus membros
O Mercosul se transformou em um a incubadora de fracassos e requer mudanças que beneficiem os países membros do bloco, disse Guedes, acrescentando que o governo Bolsonaro não abrirá mão de aumentar a conexão com a economia global, mesmo que esse não seja o desejo da parceira Argentina.

“Após a criação do Mercosul, Brasil e Argentina ficaram isolados, com baixo crescimento, baixa produtividade, e ficaram de fora de cadeias globais”, afirmou. “A China e asiáticos estão tirando milhões da miséria, se integrando às cadeias globais e, enquanto isso, o Mercosul virou uma incubadora de fracassos econômicos.”

Questionado se poderia ser o fim do Mercosul, o ministro foi evasivo: “Não sabemos, vai ser o que tiver que ser. Não quero prever nada, mas temos princípios claros e seguiremos eles.”

Atenção aos movimentos na Argentina
Segundo o ministro, o governo brasileiro está atento aos movimentos na Argentina depois da vitória do peronista Alberto Fernández nas eleições presidenciais. Bolsonaro havia declarado apoio à reeleição do presidente liberal Maurício Macri e, após a eleição do oposicionista, criticou a escolha dos argentinos e disse que não cumprimentaria Fernández.

Guedes destacou a convicção do atual governo da necessidade de abertura da economia, independentemente do rumo escolhido pelos argentinos. “A eleição dá o direito à Argentina de eles fazerem o que quiserem, e a eleição no Brasil deu uma direção clara, nós vamos nos integrar às cadeias globais”, disse ele na sede do Ministério da Fazenda, no Rio.

“Enquanto eles (argentinos) tiverem essa intenção estamos juntos… mas se não tiverem essa intenção nós seguiremos”, acrescentou.

Críticas ao modelo de partilha nos leilões de petróleo
O ministro da Economia voltou a fazer críticas ao resultado dos leilões de petróleo desta semana, que não atraíram o interesse das empresas privadas globais, frisando que o regime de concessões é mais efetivo.

“A condenação veio do mercado, que disse que a gente vai ter que explorar sozinho nosso petróleo se insistirmos na partilha, o recado foi claro”, afirmou. “Não tenho dúvida que está claro que o de concessões é mais efetivo.”

Sobre o convite feito ao Brasil para ingressar na Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), Guedes afirmou que seria interessante para o país participar de discussões sobre o futuro do petróleo, mas descartou a adesão a cartéis.

“Para encurralar as democracias ocidentais, para dar um choque de petróleo, para criar problema com caminhoneiros no Brasil, criar fome na Europa Central, aí não. O presidente Bolsonaro tem princípios e valores e não é por um punhado de dinheiro que vamos mudar”, afirmou.

Fonte: Reuters

Lula diz que deixa prisão "sem ódio" e promete fazer atos políticos pelo país

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou, nesta sexta-feira (8), minutos depois de deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ficou preso durante um ano e sete meses.

Ele foi solto após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir que o cumprimento de penas só deve acontecer após esgotados todos os recursos — apesar de seguir condenado, o ex-presidente ainda pode recorrer da pena de 8 anos e 10 meses imposta a ele. Lula foi considerado culpado por ter supostamente recebido um apartamento tríplex no Guarujá (SP) em troca de beneficiar a empreiteira OAS em contratos com a Petrobras.

Em um discurso curto, de cerca de 20 minutos, o ex-presidente criticou os responsáveis pela sua prisão e agradeceu os militantes que permaneceram em vigília ao longo desses quase 600 dias em frente à Polícia Federal.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa a
Superintendência da Polícia Federal em Curitiba

Crédito: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo
“O lado podre da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal trabalharam para tentar criminalizar a esquerda, o PT e o Lula”, disse o ex-presidente, que ainda criticou a cobertura da Rede Globo e insinuou que a vitória de Jair Bolsonaro no pleito de 2018 foi “roubada”

O Lula foi solto. E agora? Havia muita expectativa a respeito do tom que o ex-presidente, uma liderança com poder de influenciar a oposição e parte da sociedade, adotaria em seu primeiro discurso.

Na fala, o ex-presidente disse que sai “sem ódio” e anunciou a sua intenção de realizar atos políticos pelo país, uma reedição das “caravanas” realizadas também em outros momentos ao longo da sua trajetória.

Na última vez, em 2017, Lula fez essa caravana com a intenção de promover a sua pré-candidatura à Presidência, que acabou barrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com base na Lei da Ficha Limpa. Enquanto permanecer condenado, o ex-presidente também seguirá inelegível.

O discurso de Lula. O ex-presidente deixou claro qual deve ser seu discurso neste momento: o de que a situação dos mais pobres vem piorando no Brasil nos últimos anos, citando dados do IBGE sobre o aumento da extrema pobreza. Ele também criticou a possibilidade da interrupção dos aumentos reais no valor do salário mínimo.

Neste sábado, manifestações contra e a favor do ex-presidente devem acontecer. Lula volta a discursar, agora no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Já grupos à direita, como o MBL (Movimento Brasil Livre) e o Vem Pra Rua convocam protestos para a região da Avenida Paulista, a favor da segunda instância e contra o ex-presidente.

Por: Guilherme Venaglia - São Paulo

Não é só a empresa que demite. Cresce número de funcionários que pedem para sair


Aumentou em 2019 o número de funcionários que pedem demissão de livre e espontânea vontade. É o chamado turnover voluntário, que é maior entre empregados com posições intermediárias. De acordo com a Pesquisa de Remuneração Total, realizada anualmente pela Mercer, o percentual de demissão voluntária saiu de 5% em 2018 para 9% em 2019 entre pessoal de nível operacional.

Esse avanço ocorre somente nessas carreiras? Não. De acordo com a pesquisa, o percentual de demissão voluntária subiu de 2% em 2018 para 4% em 2019 entre funcionários de níveis mais altos. Entre aqueles que ocupam cargos gerenciais, essa participação subiu de 3% para 7%.

O que isso mostra? Como a pesquisa mostra que esse movimento veio acompanhado de aumento de contratações, tudo indica que a saída voluntária do emprego está atrelada ao leve aquecimento do mercado de trabalho.

Os números indicam esse movimento de contratações? Sim. De acordo com a pesquisa, houve um aumento de contratações em todos os níveis em 2019. Das novas contratações, 12% foram de cargos operacionais, 19% em nível intermediário e 22% de postos de liderança.


“É bastante animador enxergar esse incremento, que pode representar novas posições geradas ou aquecimento do índice de reposição de profissionais demitidos”, afirma o líder de produtos de carreira da Mercer Brasil, Rafael Ricarte.

Os salários são melhores? Pior que não. De acordo com a pesquisa, só os funcionários com cargos de liderança entram ganhando mais. “Os demais novos profissionais entram com uma remuneração, em média, 20% menor na base, e 14% menor no nível tático, claramente demonstrando como é diferente a influência do índice de 12% de desemprego no país”, afirma Ricarte.

Por: Fabiana Futema - São Paulo