Lei Maria da Penha completa 5 anos e usuários do Metrô têm acesso a informações

A cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas no Brasil. O número era ainda maior há cinco anos, quando eram oito vítimas, segundo a Fundação Perseu Abramo. A queda, de 35%, ainda está longe de ser definitivamente uma comemoração, mas já representa um avanço significativo, trazido com a Lei Maria da Penha.

Para marcar a data, o Ministério Público de Pernambuco montou uma estrutura especial, hoje e amanhã, na Estação Central do Metrô, no centro do Recife. A ideia é mobilizar os 50 mil usuários diários e sensibiliza-los quanto à necessidade de denúncias formais sobre casos de violência, em especial, doméstica. No local, além de stands com artesanato e exposições, também haverá a distribuição de cartilhas explicativas sobre a lei e uma ouvidoria, das 7h às 19h, onde os usuários poderão tirar dúvidas e formalizar denúncias.

Somente em Pernambuco, 10.664 denúncias foram oferecidas pelo Ministério Público nestes cinco anos, dos quais, apenas 2.253 acabaram arquivados. Para se ter uma ideia, antes de receber proteção do estado, a média de tempo ao qual às vítimas são submetidas excede os cinco anos, o que demonstra que ainda há relutância na busca da agredida às autoridades. “O interessante é que, com o passar dos anos, o número de denúncias só fez crescer. O número oficial para isso, o 180, recebeu mais de dois milhões de denúncias nacionalmente, o que mostra que, antes da lei, o que havia era um problema de subnotificação”, explica o promotor coordenador do Núcleo da Mulher do MPPE, João Maria Rodrigues.

De acordo com o magistrado, ainda há entraves para a plena implementação da lei, em especial o número insuficiente de delegacias, varas e profissionais especializados para tratar com a violência contra a mulher. “Esta é uma questão epidêmica e é um problema que tem que ser encarado como de saúde pública. A mulher deixa de ir ao trabalho, entope os hospitais públicos, uma situação que não pode continuar”, conclui Rodrigues.

Para denunciar, vítimas, familiares e vizinhos podem ceder informações sobre o agressor, inclusive anonimamente. O número nacional de denúncias, 180, funciona 24h. As linhas locais de atendimento funcionam por meio do DiskDenúncia (81-3421.9595) e da ouvidoria do MPPE (81-3303.1245 ou ouvidor@mp.pe.gov.br).