Ministro do Esporte afirma que governo vai atuar para liberar venda de bebidas nos estádios em 2014

No Rio de Janeiro, Aldo Rebelo afirmou que é compromisso da União adequar leis estaduais e municipais aos compromissos assumidos junto à FIFA

Ministro do Esporte Aldo
Rebelo observa bola durante
reunião com dirigentes da Fifa

  O governo federal vai atuar junto a estados e municípios para adequar as legislações das sedes do mundial de 2014 à Lei Geral da Copa. Em passagem pelo Rio de Janeiro, o ministro do esporte, Aldo Rebelo, afirmou que haverá um esforço para compatibilizar as normas existentes em cada estado. O ponto central da atuação do ministério deve ser a decisão sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios.

Apesar de leis estaduais não permitirem a venda de álcool durante as partidas, o governo sinalizou nesta quarta-feira, através da declaração do ministro, que está disposto a fazer pressão para que seja aberta uma exceção no período da copa. "Nesses casos, sob pena de inconstitucionalidade, a União não tem como revogar legislação estadual ou municipal. Mas o governo tem o compromisso assumido nas suas responsabilidades de apoiar, nos estados e municípios, a adequação das legislações municipais e estaduais à norma nacional aprovada na lei geral da copa", disse Rebelo.

"Nos compromissos assumidos pelo governo passado junto à FIFA isso está claro: o governo criará e votará normas nacionais para compatibilizar a legislação com os compromissos. E, no caso de legislação municipal ou estadual em conflito com a legislação nacional, o governo agirá junto aos estados e municípios para que a norma seja a mesma", defendeu o ministro. “Onde houver incompatibilidade, o governo vai procurar apoiar a unificação dessas normas”, avisou.

Aldo Rebelo também justificou os vetos da presidente Dilma, como a retirada do texto que destinava 10% dos ingressos em jogos da Seleção Brasileira à categoria 4, a mais barata, que vai custar cerca de 50 reais. "Os ingressos da categoria 4 são os mais baratos para a população. Os direitos da terceira idade à meia entrada estão assegurados, assim como dos estudantes. Mas, a partir da primeira fase, você não sabe quais os países classificados e onde eles vão jogar. Aí ficaria difícil a operação da venda dos ingressos exclusivamente para a seleção brasileira, já que você não saberia com quem, nem onde a nossa seleção jogaria", disse.


Cecília Ritto, do Rio de Janeiro