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quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Votação da Ficha Limpa deve empatar

Apresentada com apoio de cerca de 2 milhões de assinaturas, aprovada na Câmara por 388 votos a favor e um contra e no Senado por 76 votos, o resultado do julgamento da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda é dúvida, segundo o Estadão.


O plenário está rachado e com apenas dez ministros participando da sessão - o substituto de o Eros Grau ainda não foi escolhido. Por isso, as chances de um empate em 5 a 5 são grandes, durante o julgamento do processo, hoje, do ex-governador do DF, Joaquim Roriz. Sendo assim, os ministros já discutem o que fazer neste caso.

Pelos prognósticos dos próprios ministros, ao menos quatro votos serão pela constitucionalidade da lei: Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa. Outros cinco votos são apontados como contrários à lei: Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cezar Peluso.

O voto da ministra Ellen Gracie ainda é dúvida. Se votar pela constitucionalidade da lei, é a aposta de uma parte dos ministros do tribunal, o julgamento ficará empatado. Parte dos ministros entende que o presidente Cezar Peluso teria direito ao voto de desempate.

Outros ministros argumentam que a Constituição determina que 'somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros' o tribunal poderia declarar a inconstitucionalidade da lei.Pela leitura desse trecho, a lei não poderia ser declarada inconstitucional em caso de empate.

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