Verba é destinada a prevenção, vigilância, gestão e parceria com a sociedade
Começou esta semana, o envio de recursos específicos para enfrentamento das hepatites virais em 2012. A primeira parcela deste ano encaminhada ao estado de Pernambuco foi de R$ 478.733,00 de um total previsto de R$ 1.436.199,00 para todo o ano de 2012.
A verba é destinada a iniciativas de prevenção, vigilância, gestão e parceria com a sociedade civil. O compromisso foi assumido pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2011, na Portaria nº 2.849 e o repasse deste ano será realizado em três parcelas – para a primeira fase, já foram liberados R$ 9 milhões.
O cálculo da distribuição foi feito a partir de critérios epidemiológicos e de população. A escolha dos municípios prioritários e o valor destinado a cada um deles foi pactuado entre os gestores locais, em comissão bipartite.
O próximo passo para os estados já contemplados é a elaboração da Programação Anual de Metas (PAM), que deve conter como e onde serão investidos os recursos repassados. Após a publicação da Portaria nº 2.849, em dezembro do ano passado, 14 estados se habilitaram e já passaram a receber o financiamento correspondente ao ano de 2011 da ordem de R$ 16,4 milhões. A este recurso somam-se R$ 30 milhões destinados para 2012.
Nenhum comentário:
Postar um comentário