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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Fazer xixi na rua é crime? Entenda a polêmica e conheça alternativas

Tá com vontade de fazer xixi? / Não faz aqui-i / Não faz aqui-i / Nosso bloco a gente vê / É cheiroso, é maneiro / Tô falando pra você: / - Lugar de mijão é no banheiro". A marchinha criada pelo compositor e cronista carioca João Roberto Kelly para o Carnaval 2011 fala sobre uma das polêmicas da festa: foliões que fazem xixi nas ruas.

Mesmo que a primeira intenção da música seja brincar, ela vale para sensibilizar as pessoas a não urinarem em vias públicas durante os dias da folia. Nos últimos carnavais, tem sido comum ver casos de pessoas sendo presas no Rio de Janeiro ou nas ladeiras de cidades históricas, como Ouro Preto e Diamantina. Se, para alguns, fazer xixi na rua é apenas questão de falta de educação e desrespeito, urinar em público pode, em determinados casos, ser considerado crime também.

Mas fazer xixi na rua é crime mesmo? Em princípio, não. Segundo o artigo 233 da constituição, é considerado crime ′praticar ato obsceno em lugar público ou aberto ou exposto ao público`. 

Não há nenhum artigo que diga claramente: `urinar na rua é crime`. Porém, o ato pode se configurar como tal, caso o policial que der o flagrante, ou o juiz que analisar seu caso, achar que houve ato obsceno no momento do `desaperto`.

Cultura

"Se um jogador de futebol é xingado pela torcida e faz um gesto obsceno, ele não é considerado criminoso. Isso é cultural. O problema no Carnaval é muito mais uma questão de bom-senso", acredita o advogado criminalista e professor da Universidade Federal de Minas Gerais Hermes Guerreiro.

É comum foliões usarem como desculpa para o ato a infra-estrutura da cidade, que, muitas vezes, é insuficiente para atender a todos. Como, geralmente, a cerveja no Carnaval é muita e falta banheiro por perto, o resultado já se sabe... "Não acho, no entanto, que ninguém vai para o Carnaval com a intenção de ofender alguém ou praticar um crime", afirma o advogado.

Hermes acredita que, "quando o Ministério Público dessas cidades toma esse tipo de posição, de ameaçar a prender, de ter polícia na rua detendo pessoas urinando, é porque pode virar uma falta de higiene total nesses lugares". Isso sem falar no cheiro, que, dependendo da situação, pode deixar ruas e vielas insuportáveis.

"Mas é uma atitude muito drástica prender alguém que faz xixi na rua", pensa o advogado. E aí, volta-se à questão do bom-senso e da necessidade de se cobrar de prefeituras e associações comerciais que lucram com a festa uma maior organização e número suficiente de banheiros durante os dias de folia.

Alternativas

Se o número de banheiros na cidade é reduzido para atender todo mundo e se fazer xixi na rua pode ser `perigoso` e sinal de falta de educação, o que o folião deve fazer quando bater a vontade?

Opções diversas vêm surgindo em cidades brasileiras nos últimos anos. Uma delas, que já foi adotada no Carnaval passado no Rio de Janeiro, é o mictório público importado da Holanda. Funciona assim: uma cabine aberta permite que até quatro homens a usem simultaneamente.

Apelidado de "mijódromo", o modelo é prático e ocupa pouco espaço, o que permitiria o uso em maior escala, quando comparado aos banheiros químicos. Além de ser menos quente e cheirar menos, a peça tem capacidade para armazenar até 450 litros de urina sem adição de produtos químicos.

Segundo o site da empresa holandesa responsável pela venda dos mictórios ao Brasil, o equipamento pode ser usado até 1.500 vezes antes de ser esvaziado, economiza água, e é feito de material reciclado. Além disso, permite desviar a urina acumulada para a fabricação de fertilizantes naturais. Ou seja: até ecologicamente correto a peça é.

Saquinho com gel

Mas esses banheiros, que ainda não chegaram em Minas, resolveriam, em parte, o problema para os homens. E as mulheres? Teriam que se contentar com os químicos? Há outra novidade no mercado que pode ajudar as moças. E os rapazes também. São os saquinhos com gel (foto abaixo, ao lado). Eles têm cerca de 30 cm e são vendidos em farmácias e lojas de conveniência. O preço estimado é de R$ 3,50.

Mulheres podem carregar o saquinho, chamado também de ′Banheiro Descartável′, na bolsa. Ele absorve a urina, transformada em gel, e quase 100% do odor (98% para ser exato).

Após o uso, é só fechá-lo com um zíper, e jogá-lo em qualquer lixeira, sem risco de contaminação. Assim como o banheiro importado da Holanda, portanto, ele, também, é ecologicamente correto.

Em todo o caso, é preciso, ainda, cuidado na hora do uso, pois urinar em público no saquinho também pode ser atentado ao pudor. E aí, como urinar na rua, pode ser considerado crime. No caso da mulher, se ela estiver de saia, pode até facilitar o uso.

É preciso, então, ser discreto no momento de fazer o xixi. E o mais importante: a maioria dos foliões e as ruas das cidades brasileiras agradecem.

Do Portal Uai

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