O Ministério da Cultura publicou em seu site nesta quarta-feira o projeto de reforma da Lei dos Direitos Autorais. O texto publicado foi entregue à Casa Civil em 23 de dezembro de 2010. Segundo o Ministério, o objetivo é amplicar o debate para elaborar a versão final do documento. O cronograma com as etapas de revisão da proposta será divulgado em até 30 dias.
“São evidentes as profundas diferenças de visão dentro da sociedade quanto ao tema. Essa transparência contribui para a busca do maior consenso possível sobre o complexo tema dos direitos autorais, e inaugura nova etapa no debate”, afirma a ministra Ana de Hollanda.
O tema, nada simples, ganhou contornos ainda mais polêmicos com a entrada de Ana de Holanda no minC. A ministra nomeou uma advogada ligada a representante do Ecad para o ministério e chegou a indicar que abandonaria a reforma. Reportagem do GLOBO revelou que a preparação do projeto já custou R$ 2 milhões. A reforma era considerada uma das prioridades da área de culutra durante o governo Lula.
Da Agência Brasil
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