Governo prepara medidas de estímulo ao crédito

Pimentel: "Vamos levantar um pouco as restrições de crédito que tinham sido feitas no início do ano, as tais medidas macroprudenciais" (Vanessa Carvalho/News Free/Folhapress)

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, informou nesta quarta-feira que o governo deve anunciar, "no máximo até a semana que vem", medidas para estimular o crédito no país. "O que estamos discutindo e a Fazenda está preparando tem mais a ver com crédito. Vamos levantar um pouco as restrições de crédito que tinham sido feitas no início do ano, as tais medidas macroprudenciais", afirmou, após participar da solenidade de abertura da Conferência Américas +10.

Pimentel lembrou que o Banco Central (BC) já relativizou algumas destas medidas, mas afirmou que novas alterações serão realizadas. "Porque varejo é basicamente crédito", disse o ministro.

Preocupado com a perda de dinamismo da atividade econômica, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se nos últimos dias, em São Paulo, com empresários e representantes de entidades ligadas à indústria e ao varejo. Mantega prometeu, por exemplo, anunciar medidas de redução tributária para o setor têxtil.

Pimentel disse que há várias ações que podem ser feitas na área do crédito, além de redução de tributo. "Pode aumentar o prazo, pode tirar a entrada no crédito ao consumidor, tem muita coisa que pode ser feita", disse.

IPI - Pimentel informou também que o governo irá publicar até o dia 15 de dezembro um novo decreto alterando as regras para o setor automotivo, anunciadas há cerca de três meses. "Será a segunda etapa do regime automotivo", explicou.

Pimentel disse que o governo irá flexibilizar as regras de cumprimento de conteúdo local para as empresas que queiram instalar fábricas no Brasil e fazer novos investimentos. As regras atuais preveem um aumento em 30 pontos porcentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas que não cumprirem passos da produção no Brasil e não utilizarem 65% de conteúdo produzido no Mercosul. A medida encarece a tributação sobre carros importados.

O ministro disse que haverá um cronograma para uso de componentes locais e desenvolvimento de tecnologia. "Vamos mudar a forma de aferição de conteúdo local. Vai depender de cada Processo Produtivo Básico (PPB)", disse. Ele, no entanto, não quis entrar em detalhes da mudança. O novo decreto precisa ser publicado até o dia 15 de dezembro, porque, no dia 16, entra em vigor o aumento do IPI.

Agência Estado