A partir da próxima eleição os caruaruenses terão que escolher 23 vereadores. A decisão foi aprovada por unanimidade, ontem, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Caruaru. Atualmente, a Casa Legislativa tem 15 integrantes. “O que define essa mudança é a quantidade de pessoas na cidade, hoje temos mais de 300 mil habitantes, com isso, temos que ter os 23 vereadores, não estamos votando por conta própria”, explicou o presidente, Lícius Cavalcanti (PCdoB).
Antes de votarem, os membros da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, debateram a Emenda Constitucional nº 58, que regulamenta o aumento, e os possíveis pontos negativos. A preocupação de alguns girou em torno do salário que passariam a ter com o acréscimo. “Temos que esclarecer uma questão, algumas pessoas dizem por falta de informação e outras por má fé, que com o aumento no número de vereadores vai aumentar a despesa, isso é uma mentira! O repasse do duodécimo vai ser o mesmo, e com esse aumento, o vereador vai ganhar menos, já que atualmente, iremos ter o mesmo repasse de 5% para ser dividido entre 23 vereadores”, alertou Demóstenes Veras (PDT)
Rogério Meneses (PT), que é ex-presidente da Casa, contrapôs. “Se fosse aumentar um real nos gastos do município, com certeza votaria contra! Se nós estivéssemos pensando pequeno ou em nosso umbigo, aumentávamos para 17 ou 18, mas estamos pensando no todo e principalmente, vamos cumprir a Lei”, disse. Em apoio ao petista, Cavalcanti também defendeu a aprovação do aumento de vereadores. “Não estamos votando por conta própria, não existe alteração na questão financeira”, afirmou.
A questão foi esclarecida pelo Secretário Jurídico da Câmara, Márcio Sales. “A mesma emenda à Constituição Federal que alterou o número de vereadores nos municípios também definiu novos parâmetros para o cálculo do duodécimo. A partir de 2010, os valores repassados foram reduzidos de acordo com o novo cálculo, estes valores são calculados independentemente do número de vereadores, que compõem a Câmara, deste modo, havendo ou não aumento na Câmara de vereadores, os valores repassados devem obedecer ao mesmo cálculo desse ano”, explicou.
Antes de votarem, os membros da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, debateram a Emenda Constitucional nº 58, que regulamenta o aumento, e os possíveis pontos negativos. A preocupação de alguns girou em torno do salário que passariam a ter com o acréscimo. “Temos que esclarecer uma questão, algumas pessoas dizem por falta de informação e outras por má fé, que com o aumento no número de vereadores vai aumentar a despesa, isso é uma mentira! O repasse do duodécimo vai ser o mesmo, e com esse aumento, o vereador vai ganhar menos, já que atualmente, iremos ter o mesmo repasse de 5% para ser dividido entre 23 vereadores”, alertou Demóstenes Veras (PDT)
Rogério Meneses (PT), que é ex-presidente da Casa, contrapôs. “Se fosse aumentar um real nos gastos do município, com certeza votaria contra! Se nós estivéssemos pensando pequeno ou em nosso umbigo, aumentávamos para 17 ou 18, mas estamos pensando no todo e principalmente, vamos cumprir a Lei”, disse. Em apoio ao petista, Cavalcanti também defendeu a aprovação do aumento de vereadores. “Não estamos votando por conta própria, não existe alteração na questão financeira”, afirmou.
A questão foi esclarecida pelo Secretário Jurídico da Câmara, Márcio Sales. “A mesma emenda à Constituição Federal que alterou o número de vereadores nos municípios também definiu novos parâmetros para o cálculo do duodécimo. A partir de 2010, os valores repassados foram reduzidos de acordo com o novo cálculo, estes valores são calculados independentemente do número de vereadores, que compõem a Câmara, deste modo, havendo ou não aumento na Câmara de vereadores, os valores repassados devem obedecer ao mesmo cálculo desse ano”, explicou.
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