Nesta quarta-feira, o titular da 5ª DP (Mem de Sá), Antônio Bonfim, informou que a investigação sobre a explosão no restaurante está prestes a ser concluída. Nesta manhã, equipes tiveram no local onde houve o acidente para recolher informações técnicas sobre as instalações dos cilindros de gás. O delegado afirmou ainda que pretende ouvir ex-funcionários do estabelecimento, funcionários da prefeitura e também da empresa de gás envolvida no caso.
O engenheiro Fábio Bruno Pinto, contratado pela prefeitura para retirar os destroços do Edifício Riqueza, onde funcionava o Filé Carioca, disse na noite desta terça-feira que foram encontrados outros cilindros de gás no prédio. Estes botijões pertenceriam a salas também proibidas de utilizar Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
"Existem rumores de que haveria algum cilindro ou botijão menor próximo ao fogão do restaurante. Estamos escavando e procurando", acrescentou o engenheiro, que prestou depoimento na 5ª DP (Centro), na noite desta terça-feira.
O delegado Antônio Bonfim também ouviu o engenheiro especialista em implosões e explosões Manoel Jorge Dias.
"Os especialistas vão me falar sobre a dinâmica do evento. É o único aspecto técnico que falta às investigações", disse o delegado.
Cinco dias depois da explosão, a prefeitura ainda não sabe informar o número de estabelecimentos comerciais com alvará provisório. Na segunda-feira, decidiu intimar os proprietários de casas nessas condições a regularizarem a situação. As lojas que funcionam sem autorização do Corpo de Bombeiros terão prazo de dez dias, a partir da notificação da prefeitura, para adquirir o documento. A norma consta de um dos decretos que serão publicados nesta terça-feira pelo prefeito Eduardo Paes.
"Todos os estabelecimentos com alvará provisório em razão da não liberação do Corpo de Bombeiros vão ser notificados. Se não regularizarem, vão fechar", disse Paes em entrevista à Rádio Globo
Isso vai burocratizar o licenciamento da atividade econômica, mas o importante é que se preserve a vida das pessoas.
As inspetorias regionais de licenciamento e fiscalização da Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) começam nesta terça-feira o trabalho de levantamento e notificação destes estabelecimentos. Aqueles que não cumprirem a regra estarão sujeitos a multa e até interdição do local.
O prefeito também alterou o decreto 29.881, de 18 de setembro de 2008, que determinava que a análise prévia dos bombeiros era obrigatória para estabelecimentos cuja área era superior a 80 metros quadrados. Agora, todos as unidades, independentemente do espaço físico, precisarão da liberação da corporação para funcionar. O Filé Carioca já se enquadrava na norma antiga, pois ele ocupava duas lojas, num total de 250 metros quadrados.
Bombeiros aguardam lista para inspecionar
O Corpo de Bombeiros informou que aguarda a lista de estabelecimentos com alvará provisório para iniciar as operações de fiscalização. Além disso, a corporação também promete checar denúncias sobre estabelecimentos que armazenam gás de forma inadequada e que não teriam licença.
Paes disse que também abriu um inquérito administrativo para investigar se houve corrupção de profissionais da prefeitura na fiscalização e consequente liberação do funcionamento do restaurante Filé Carioca. O estabelecimento obteve alvará provisório em 20 de agosto de 2008 e, depois disso, conseguiu cinco prorrogações sucessivas de autorização, sem que nunca o Corpo de Bombeiros tivesse vistoriado o local.
— Vamos apurar se houve desrespeito à regra. Se não, é que a regra está mal feita — afirmou Paes. — O que me parece que aconteceu no caso da explosão (no interior do restaurante) é que houve, de fato, falha da fiscalização.
Quatro vítimas da explosão continuam internadas em hospitais municipais, sendo três em estado grave. De acordo com a Secretaria municipal de Saúde, José Roberto, com traumatismo craniano, e Daniele Cristina, que sofreu traumatismo abdominal, estão no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Souza Aguiar, no Centro. Já Jorge Luis está na enfermaria, ainda sem previsão de alta. No Hospital Miguel Couto, na Gávea, Igídio da Costa Neto, que também teve traumatismo craniano, está internado no CTI. Apesar de ter apresentado melhora do quadro clínico, o estado de saúde dele ainda inspira cuidados.
Da Agência O Globo
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