Pages

Crie Sua Web Rádio

Ver Planos

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Justiça de MG autoriza casal a registrar filho com nome de personagem de novela


Um casal do município mineiro Central de Minas (414 km de Belo Horizonte) conseguiu na Justiça o direito de registrar seu primeiro filho com o nome de Raj Emanuel, inspirado num personagem da novela "Caminho das Índias", da TV Globo.

No início de abril, quando a criança nasceu, o oficial do cartório do município, Venizélos José dos Santos, se negou a registrar a criança com o nome escolhido por ser tratar de um nome estrangeiro, cuja grafia não é conhecida no Brasil.

Como os pais não concordaram com a decisão, a questão foi levada à Justiça pelo próprio oficial, como prevê a Lei dos Registro Públicos. O bebê ficou sem nome oficial e sem registro até a decisão judicial, dada no dia 22 de abril.

Para o juiz Anacleto Falci, da comarca de Mantena (457 km de Belo Horizonte) e autor da decisão, a lei brasileira permite o registro de nomes originários de outras culturas ou línguas. Na sentença, o juiz cita como exemplo o nome do próprio oficial --Venizélos-- cuja origem é grega.

A legislação brasileira, segundo o juiz, veta apenas nomes que exponham a criança ao ridículo. O quê, segundo Falci, não é o caso do nome Raj Emanuel, dado pelos pais do bebê.

"A pronúncia 'raje' é insuscetível de causar qualquer constrangimento ao registrando", disse o juiz. Segundo a sentença, a pesquisa feita pelo Ministério Público, que também se manifestou favoravelmente ao registro do nome, identificou que "raj" significa rei ou príncipe.

"Que Raj Emanuel, então, venha ao mundo como desejado por seus pais, com a fidalguia de um príncipe e as bênção do Deus conosco (significado de Emanuel)", disse o juiz na sentença.

A novela "Caminho das Índias" --ambientada no país asiático, onde o personagem Raj vivia-- foi ao ar entre janeiro e setembro do ano passado.

Nenhum comentário: