Programas assistenciais encolheram no governo Serra

Reportagem de Gustavo Patu, publicada na edição de hoje da Folha informa que o Renda Cidadã e o Ação Jovem, os dois principais programas sociais de transferência de renda mantidos pelo governo paulista, encolheram ao longo da administração do tucano José Serra --que deixou o Palácio dos Bandeirantes em março para disputar a Presidência. O pagamento desses benefícios caiu de R$ 279,5 milhões, em 2009, para R$ 198,9 milhões em 2009. Considerada a inflação, a queda chega a 38%. Os dois programas respondem juntos por cerca de 80% das despesas estaduais com transferências diretas de renda. O Renda Cidadão é uma espécie de Bolsa Família local, e gastará menos com o pagamento de benefícios em 2010 do que em 2006 --quando houve uma duplicação de verbas em ano eleitoral. Em 2010, houve nova ampliação no pagamento do benefício. O Ação Jovem, voltado para estudantes de baixa renda com idade de 15 a 24 anos, hoje é inferior ao do final do mandato de Geraldo Alckmin (PSDB). A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social atribui a queda no número de atendidos à melhora da renda no Estado no período. Outro lado Em nota enviada à Folha, o governo de São Paulo lista programas de outras modalidades para sustentar que a queda nas transferências diretas de renda a famílias não significa redução do gasto social como um todo nos últimos anos no Estado. Entre esses programas estão o Vivaleite, que distribui o produto a crianças e idosos; os restaurantes Bom Prato, que oferecem refeições a R$ 1; o Acessa Escola, que paga bolsas a alunos que atuam como monitores em salas de informática; o PEQ (Programa Estadual de Qualificação). O governo defende também que sejam somados aos resultados do Renda Cidadã as bolsas distribuídas em 2009 pelo PEQ, com valor de R$ 210 e duração de três meses (as bolsas do Renda Cidadã são de R$ 60, com duração de até três anos). Nesse caso, segundo o governo, o número de famílias atendidas no ano passado superaria o de 2006.