Esse é o entendimento da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que aprovou nesta quinta-feira proposta de novo regulamento para acirrar a competição no setor de telecomunicações.
Na prática, é a criação de decodificadores "genéricos", que poderão funcionar para qualquer operadora.
Pelo PGMC (Plano Geral de Metas de Competição), que ainda irá para consulta pública, o assinante de TV a cabo fica livre para comprar qualquer decodificador. A ideia é defender o direito do consumidor e estimular concorrência.
Se a indústria brasileira está pronta para esse passo, a Anatel ainda não está segura. Segundo o conselheiro João Rezende, o setor produtivo será ouvido durante o período de consulta pública.
"Vamos esperar o debate da consulta pública para ver o que a indústria apresenta", disse. Segundo o conselheiro, a única exigência prevista é que o decodificador seja certificado e homologado pela Anatel.
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