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domingo, 3 de janeiro de 2010

Veja destaca irregularidades reveladas pelo TCU na refinaria, adutora de Pirapama e BR-101

Na Veja desta semana

DRENO DE DINHEIRO PÚBLICO
Para os técnicos do TCU, a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, exemplifica a fraude conhecida como "jogo de planilha". Na licitação para a terraplenagem, a Petrobras informou aos concorrentes que seria possível escavar quase todo o solo a ser aplainado – mas acrescentou que uma pequena fração do terreno precisaria ser drenada, para assentar a terra. As empreiteiras Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia se uniram em um consórcio e ofereceram um preço baixíssimo para escavar a terra – mas estipularam um valor 319% maior que o usual para fazer a drenagem. Na média, seu preço foi o mais baixo e elas ganharam o contrato. No entanto, quando a obra começou, as empreiteiras alegaram que era impossível escavar o solo, por questões geológicas. Disseram que a única saída era drenar praticamente a área inteira. Como haviam fixado um preço exorbitante para esse serviço, o valor total da obra aumentou em 46 milhões de reais.

ELES COBRARAM OS TUBOS
A região metropolitana do Recife vive sob um rodízio de água permanente. Para pôr fim a esse absurdo, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) decidiu construir a adutora de Pirapama, que aumentará em 50% o abastecimento. Mas a obra não resistiu à fiscalização do TCU. Ao analisarem o contrato, de 421 milhões de reais, os auditores encontraram sobrepreço de 69,5 milhões de reais na compra de matérias-primas. A maior parte do problema estava na aquisição dos tubos de aço-carbono, pelos quais a Compesa pagou o dobro do valor de mercado. O atual presidente da estatal, João Bosco de Almeida (que assumiu o cargo com a obra já em andamento), admitiu que o preço era mais salgado que a água do mar. "Infelizmente, não havia referências para construções desse tipo quando o contrato foi assinado", disse ele.

RUMO CORRIGIDO
A BR-101 é a principal ligação entre as cidades do litoral nordestino. Havia décadas esperava por uma duplicação que desse mais segurança aos milhares de turistas e caminhoneiros que passam por lá todos os dias. No governo Lula, a obra foi incluída no PAC e deslanchou. O projeto é excelente: prevê pista dupla em toda a extensão e longos trechos com pavimento de concreto, menos propenso ao surgimento de buracos do que o asfalto. Mas o TCU descobriu que a obra, além de provocar desvios temporários no caminho dos veículos (como se vê na foto à esquerda), estava sendo usada como caminho para o desvio de dinheiro público. O preço que as empreiteiras haviam fixado para fazer o serviço estava claramente sobrevalorizado. Depois que os auditores do tribunal descobriram a farra, as empresas tiveram de abrir mão de 16% de tudo o que esperavam receber. Com isso, o Erário deixou de ser sangrado em 236 milhões de reais.

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