O plenário do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) suspendeu nesta quarta-feira o processo administrativo que acusava a Globo e o Clube dos 13 por prática anticompetitiva na transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro.
Isso porque a Globo concordou em abrir mão do direito de preferência de transmissão. O Clube dos 13, por sua vez, se comprometeu a fazer leilão entre as emissoras sem preferência de contrato. Em 2008, a Rede Record alegou que não conseguiu os direitos justamente por conta desta cláusula de preferência.
Na visão do Cade, a conduta da emissora e dos times garantia uma espécie de poder econômico de monopólio. O caso se arrastava desde 1997.
O único voto contrário à suspensão do processo foi o presidente do conselho, Arthur Badin.
Na prática isto representa que qualquer outra emissora poderá obter os direitos de transmissão do campeonato.
O Clube dos 13 abre leilão de três em três anos e o próximo deve ser realizado em 2011.
Procurada pela reportagem, a Globo ainda não se pronunciou sobre o caso.
ÚLTIMA VEZ
Em 2008, a Rede Record anunciou que havia desistido de concorrer aos aos direitos de transmissão do Brasileiro nos anos de 2009, 2010 e 2011.
Na ocasião, a Record defendia que os direitos de transmissão fossem adquiridos pelo canal que oferecesse o maior valor, sem a possibilidade de a Globo cobrir a proposta vencedora. Mas o Clube dos 13 decidiu respeitar a cláusula que prevê a preferência da compra dos direitos pela emissora carioca.
Sem citar diretamente a Globo, o canal informou que o atual sistema "inviabiliza" outras emissoras de "concorrer em condições de igualdade com a atual detentora, diminuindo assim a importância do papel da divulgação do esporte na sociedade".
FOLHA ON LINE
SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA
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