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terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Comissão do Senado aprova indicação de Rosa Weber para o Supremo Tribunal Federal

A indicação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada  nesta terça-feira, 6, por 19 votos favoráveis e três contrários, em votação que ocorreu na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Ela foi indicada para ocupar a vaga que foi aberta com aberta com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie Northfleet.



A aprovação ocorreu depois de uma sabatina de mais de seis horas. Senadores de oposição fizeram uma série de perguntas sobre temas como Direito Penal, área em que ela nunca atuou. Rosa, há mais de 30 anos, é juíza do Trabalho. Durante a sabatina, ela se declarou favorável à proposta que permite o início do cumprimento da pena após o julgamento na segunda instância da Justiça. Atualmente, somente depois do trânsito em julgado do processo, o que pode demorar anos e passar por quatro instâncias, é que a pena pode começar a ser cumprida. A indicação do nome de Rosa Maria Weber foi encaminhada ao plenário do Senado e pode ser votada ainda nesta terça-feira.

Participaram da sabatina, entre outros, Marta Suplicy (PT-SP), Luiz Henrique (PMDB-SC) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da comissão. A posse do 11º ministro do STF é aguardada para dar andamento a julgamentos importantes na Corte, em especial o da Lei da Ficha Limpa. Na semana passada, os ministros retomaram a sessão que decidiria se a lei é constitucional, mas pela segunda vez foi adiada.

Quem é. Se confirmada como ministra, Rosa Maria será a terceira mulher a ocupar vaga no Supremo e a segunda na composição atual da corte, ao lado de Cármen Lúcia. A juíza fez carreira na Justiça do Trabalho. Formada em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1971, ela ingressou na magistratura em 1976, como juíza substituta. Depois, foi promovida ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4.ª Região. Chegou ao TST em 2006, nomeada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Agência Senado

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