sábado, 12 de dezembro de 2009
Corrupção será crime hediondo. Basta do ‘rouba mas faz’
De novo, um organismo global coloca o Brasil em péssima posição no quesito corrupção. Claro que a percepção não é uma corrupção de fato. Os escândalos sempre existiram, mas não tinham a divulgação maciça dos dias atuais. No entanto, em meio às comemorações pelo Dia Internacional contra a Corrupção, o presidente Lula enviou ao Congresso projeto de lei que transforma em crime hediondo atos lesivos praticados por autoridades oficiais. O diploma legal propõe alterações no Código Penal que aumentariam as penas mínimas de dois para quatro anos de prisão para as pessoas envolvidas. O período inicial de reclusão no caso de corruptores e corruptos com cargos públicos seria de oito anos. Mas surpreende saber que o STF sempre foi reticente em punir parlamentares, ao longo da sua história. A maioria dos processos é arquivada. Afinal, porque só os pobres vão para a cadeia, se pergunta outra vez. O delegado Ildo Gasparetto foi feliz ao dizer que é “conversa para boi dormir” essa história de perseguição política nas ações da Polícia Federal. Tem razão. É repugnante ouvir, pela milionésima vez, pessoas acusadas por delitos de maneira clara através de áudios e vídeos, repetindo palavras corriqueiras e que servem como um biombo chinês, frágil e oco, para justificar o salvo-conduto moral contra tudo o que sobre elas é dito. As mais comuns e sempre repetidas são as frases como “sou inocente e confio na Justiça. É tudo armação política”. Da mesma forma, o pedido de “apuração rigorosa e punição exemplar” para os culpados. Quer dizer que, antes, não havia ou não há apuração e os culpados não serão punidos? O cômico da mais recente farsa de políticos em Brasília mostra que houve uma evolução, digamos, higiênica, na maneira de surripiar dinheiro público. Ele saiu das cuecas e foi parar nas meias. Ficaram os odores putrefatos da corrupção endêmica que ataca, feito metástase, o organismo cívico-social brasileiro. Por falta de tribunais disso e daquilo, de órgãos fiscalizadores e outros recursos é que não se pode acusar o Brasil. Os serviços públicos pululam feito larvas que se multiplicam para combater o lodo moral. Mas, qual e tal um verme, alguns elementos se alimentam justamente do chorume que deveriam extirpar com medidas antissépticas rigorosas e punições exemplares. Como a memória no Brasil é curta, em breve os implicados de hoje serão os grandes vitoriosos nas eleições de amanhã. Parece que há uma máxima que permanece, após 50 anos, endeusando o candidato que tem como slogan que ele “rouba, mas faz”. Então, como solucionar o que aí está, corroendo as entranhas dos partidos? A preocupação que se tem é com o fato de que os desvios de conduta dos líderes incentivam e justificam os crimes dos pequenos. O Brasil toma conhecimento das falcatruas através da imprensa. É bom, por um lado, mas prova a inoperância de algumas estruturas criadas para combater os desvios, com a honrosa exceção da Polícia Federal. Alguns políticos aprendem com a experiência dos outros, uma vez que as lições que a própria experiência lhes deu são muito caras. É o que vemos em Brasília, onde o mensalão de alguns anos passados não serviu de lição. Lá, sabe-se que galgar aos maiores empregos da vida pública não é sempre argumento de grandes e distintos talentos dos promovidos. Frequentemente trata-se de consumada estultícia ou velhacaria dos que contribuíram para tão injusta e escandalosa exaltação. Aqui perto, na Ulbra, a prova de que os jornalistas não são sanguinários, pois vertem tinta e fel, mas não derramam sangue.
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