MP pede suspensão imediata das obras de duplicação da BR-104

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entraram com duas ações na Justiça pedindo a suspensão imediata das obras de duplicação da BR-104 e o afastamento dos diretores da CPRH, a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

As obras na BR-104, mais conhecida como rodovia da Sulanca, estão aceleradas. O trecho de 51 quilômetros entre Taquaritinga do Norte e Agrestina, no Agreste do Estado, será recuperado e duplicado. Esta é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco e vai custar mais de R$ 300 milhões, dinheiro do Governo do Estado e da União.

Numa ação conjunta, em que são réus a CPRH e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o MPF e o MPPE pediram a paralisação imediata das obras. "Nós pedimos à Justiça Federal o embargo imediato para tentar minimizar os danos já causados ao meio ambiente", afirma a promotora de Justiça Rejane Strieder

Em dois meses de investigações, os promotores relacionaram oito tipos de irregularidades no processo de licenciamento ambiental que é necessário para a realização das obras. Segundo eles, o estudo de impacto ambiental está cheio de erros e faltam informações. A licença prévia foi dada sem avaliação técnica e de forma apressada, segundo os promotores. "As autorizações estão sendo dadas com prazos absolutamente anormais em relação a outros processos de licenciamento. Com certeza a questão ambiental está sendo colocada em segundo plano para a concessão rápida das licenças", reitera.

A Companhia Estadual, que deveria zelar pelo meio ambiente, não definiu o valor da compensação ambiental que o consórcio responsável pela obra terá que pagar pelo desmatamento de 130 hectares da vegetação da Caatinga.

Outra irregularidade apontada nas investigações é a falta de uma pesquisa arqueológica ao longo da área de duplicação da rodovia. Este levantamento é obrigatório por lei e deveria ter sido feito antes da chegada das máquinas. Sem a pesquisa, o licenciamento ambiental para o início das obras não poderia ter sido concedido.

Os técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirmam que a obra está colocando em risco um patrimônio arqueológico. "Essa região toda é riquíssima em vestígios arqueológicos porque o homem habitou aqui e, quando mexem na terra sem que o arqueólogo tenha antes efetuado o mínimo de pesquisa, então esses vestígios que esse homem primitivo deixou na terra são perdidos", explica a arquiteta do Iphan Fernanda Gusmão

Numa audiência de conciliação, a juíza federal Daniele Souza determinou a paralisação da obra em seis trechos entre Caruaru e Toritama, suspendeu a retirada de pedras das jazidas, que seriam usadas na construção da estrada e exigiu a documentação original do licenciamento.
Na segunda ação, na Justiça do Estado, os promotores pediram o afastamento imediato do diretor-presidente e de cinco diretores da CPRH. Eles estariam sonegando informações e perseguindo técnicos que colaboraram com o MP.

"Foram punidos com a suspensão de 20 ou 10 dias e continuam a ser intimidados", aponta o promotor de Justiça Rodrigo Chaves

"De forma alguma nós poderíamos impedir qualquer colaboração com o respeitável Ministério Público. Ao contrário, estamos para colaborar. Questões de gestões internas dos órgãos públicos são afetas aos órgãos públicos", responde o diretor-presidente do CPRH, Hélio Gurgel.

Os envolvidos nas denúncias também irão responder criminalmente. Cópias dos documentos foram encaminhadas à Central de Inquéritos do MPPE, que vai analisar e enquadrar os responsáveis nos crimes previstos por lei. Entre as punições previstas está a prisão dos envolvidos.

O DER informou que vai fazer uma nova avaliação ambiental dos trechos da BR-104 onde as obras foram suspensas por determinação da Justiça. Os estudos serão feitos junto com o Iphan e começam a partir de terça-feira da semana que vem.